COVID-19: Um chamado à saúde física e empresarial
A SiqueiraCastro segue em sintonia com tudo o que está acontecendo no universo jurídico e dos negócios em tempos de coronavírus.
RECONHECIDA REPERCUSSÃO GERAL SOBRE VALIDADE DE NORMA COLETIVA DE TRABALHO QUE LIMITA OU RESTRINGE...
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da questão constitucional suscitada no julgamento do ARE1121633, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes.
Se trata de...
NORMA COLETIVA QUE DISPENSA CONTROLE FORMAL DE HORÁRIO AFASTA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, por unanimidade, improcedente o pedido de horas extras diante da existência de norma coletiva que...
MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE SENTENÇA NÃO SE APLICA À EXECUÇÃO TRABALHISTA
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu, por unanimidade, a multa por descumprimento da sentença, ao argumento de que a multa do...
MINISTRO SUSPENDE NORMA QUE ADMITE QUE TRABALHADORAS GRÁVIDAS E LACTANTES DESEMPENHEM ATIVIDADES INSALUBRES
Em 03 de maio do ano corrente, restou deferida medida liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), por Ministro do STF, para suspensão da...
EMPRESA QUE SAIU DE GRUPO ECONÔMICO APÓS SUCESSÃO NÃO É RESPONSÁVEL POR DÉBITO TRABALHISTA
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, seguindo a jurisprudência, deu provimento ao Recurso de Revista interposto para decidindo que a...