STF
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- Professor Sérgio Arenhart fala no STF sobre a tutela coletiva de interesses individuais
- Ministra Cármen Lúcia mantém decreto que retirou do Cebraspe status de organização social
- STF invalida regra da Constituição de São Paulo que fixava prazo para governador regulamentar leis
- Investigado no STF por ‘fake news’ divulga falsa ligação de ministro com igreja nas redes sociais
STJ
- Lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontece nesta terça-feira (25) no STJ
- Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ
- STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares
- Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE
- Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora
TST
- Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo
- Empregado consegue que decisão seja anulada depois de constatado impedimento de juíza
- PJe funcionará normalmente no fim de semana
- Correição: ministro Vieira de Mello aponta cinco desafios para fortalecer a Justiça do Trabalho na Bahia
- Merendeira aposentada por invalidez será indenizada por cancelamento do plano de saúde
TSE
- Clica e Confirma desta semana explica o que é propaganda partidária
- TSE reconhece fraude à cota de gênero pelo PSDB em Tacuru (MS)
- TSE mantém indeferido o registro de candidata condenada por improbidade administrativa
- TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSB referente a 2017
- PSOL exibe propaganda partidária nesta quinta-feira (9)
CNJ
- TJCE vai implantar sistema de inteligência artificial em processos
- Mutirão do TJRR fecha R$ 5 milhões em acordos com o Banco do Brasil
- Gestão socioambiental: seminário reúne especialistas no TJMS
- Selo vai reconhecer boas práticas de desburocratização do Judiciário
- Audiência pública discutirá custas judiciais e justiça gratuita
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