Environment & Climate Regulation 2019
A publicação Getting The Deal Through trouxe, em sua edição “Environment and Climate Regulation”, discussões sobre legislação ambiental de diversos países, sendo que nossas...
Eu mereço ser julgado por um robô?
O uso da tecnologia tem sido cada vez mais adotado pelo judiciário brasileiro e, sobre este tema, nosso sócio Hugo Filardi escreveu um artigo...
Em acordo, TST troca regra extinta na reforma trabalhista por bônus
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em acordo com sindicato e companhia, decidiu substituir o pagamento pelo tempo de deslocamento do trabalhador entre sua...
Receita Federal destrói 4 mil decodificadores piratas de TV por assinatura
A destruição de 4 mil decodificadores de TV por assinatura, pela Receita Federal, foi destaque no Jornal Nacional de quinta-feira (13/12). A reportagem contou...
Brazil consumer watchdog fines pharmacy for discount scheme
A multa aplicada em Minas Gerais a uma rede de farmácias que solicitava CPFs das pessoas, sem informar sobre como os dados seriam usados,...
Fisco cobrará IRPJ sobre bens e direitos recebidos por sentença
O Fisco definiu que empresas tributadas pelo regime de lucro presumido e que cobram dívida na Justiça devem pagar tributos quando receberem o bem...
Justiça paulista afasta taxa de sobre-estadia de contêiner
A Justiça de SP, ao julgar caso sobre taxa de sobre-estadia de contêiner, entendeu que a cobrança só tem validade se estiver especificada em...
Enquanto eu fizer o bem, posso acreditar que sou um bom advogado”. Conheça a...
A atuação em casos pro bono de nosso sócio João Daniel Rassi foi destaque no Instituto Pro Bono, entidade que promove o direito ao...
Parte de projeto sobre leniência é alvo de críticas de advogados
O projeto de lei que tramita no Senado e estabelece penas para a prática de cartéis tem sido alvo de críticas. Nosso sócio, Guilherme...
De 10 medidas de Guedes, 9 dependem do Congresso
Para colocar muitas de suas propostas em prática, o novo governo de Jair Bolsonaro terá que contar com o Congresso Nacional. Em reportagem sobre...