Brazilian lawyers react to Sérgio Moro’s replacement
A GIR (Global Investigations Review) repercutiu com advogados brasileiros a nomeação de Luiz Antônio Bonat como novo juiz da Lava Jato – ele entra...
Multinacionais evitam condicionar honorário de advogado a ganho de causa
A coluna Mercado Aberto, na Folha de S.Paulo, destaca que a contratação de escritórios de advocacia com remuneração por êxito na causa tem sido...
Tipificação criminal da homofobia é urgente
Em artigo publicado em O Globo, Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio sênior do escritório, repercute o debate do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a...
SiqueiraCastro hires corporate partner in São Paulo
A publicação inglesa Latin Lawyer, uma das mais conceituadas do setor, destacou, em seu portal, a chegada do nosso novo sócio Rodrigo de Macedo...
TRF reconhece isenção de ITR para quilombolas
As comunidades quilombolas venceram outra ação contra as cobranças milionárias de Imposto Territorial Rural (ITR) dos terrenos onde vivem. O caso em questão envolve...
Receita entende que não incide ITR sobre imóveis em áreas urbanas
Reportagem no Valor Econômico aponta que, segundo entendimento da Receita Federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) não deve ser cobrado de...
Carlos Roberto Siqueira Castro recebe medalha Levi Carneiro
A coluna do Ancelmo Gois, em O Globo, destaca a homenagem que o Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro receberá dia 13 de fevereiro: a...
Receita Federal atualiza normas previdenciárias
A Receita Federal publicou uma atualização de normas gerais de tributação previdenciária, englobando novos contribuintes, como os motoristas de aplicativo e profissionais contratados pelo...
Judiciário “engarrafado”
A revista Prática Forense publicou uma série de artigos com o tema "Princípio constitucional da presunção de inocência", sendo um deles escrito pelo nosso...
É taxativo mesmo?
Após anos de discussões, o Brasil adotou um novo Código de Processo Civil em 2015, mas, ainda assim, com alguns pontos críticos. Em artigo...