Destaques

Chegada de novos sócios é destaque na mídia nacional e internacional

A SiqueiraCastro anunciou mudanças em seu quadro de sócios: cinco advogados foram promovidos e um profissional foi contratado – no caso, Marcos Cavalcanti Ribeiro,...

Fisco publica orientação sobre trabalho intermitente

A Solução de Consulta nº 17, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21) pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal, registra...

MP vê elo de suspeito em caso Marielle com grilagem

As investigações em torno do caso da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes apontam, entre outros aspectos, que o assassinato estaria...

Governo terá desafios regulatórios para atrair aportes em infraestrutura

O viés liberal da equipe econômica do governo Bolsonaro e as nomeações na área de Infraestrutura agradam investidores. Porém, alguns entraves no setor, como...

Advoc – SiqueiraCastro kicks off 2019 with 6 new Equity Partners

A Advoc, rede mundial de escritórios de advocacia independentes e presente em mais de 90 países, destacou em seu portal a mudança no quadro...

A criminalização da inadimplência

A 3.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que configura crime de apropriação indébita tributária a falta de pagamento do ICMS devido em...

Cuidado, devedor: o Judiciário pode determinar o bloqueio do seu passaporte

Decisão do STJ manteve o bloqueio de passaporte de um devedor, como medida para tentar forçar o pagamento. Em artigo sobre o tema, publicado...

CNN licencia marca para grupo de mídia e terá canal no Brasil

A rede de notícias americana CNN licenciou sua marca no Brasil para um grupo de mídia que operará um canal de TV com o...

Nova carteira e fim da Justiça do Trabalho: Bolsonaro pode fazer essas mudanças?

As diversas propostas do governo Bolsonaro para alterar a legislação trabalhista foram tema de reportagem do veículo Jota, que contou com a participação de...

Enquanto a reforma tributária não vem

A site de notícias jurídicas Jota publicou artigo de autoria de nossos advogados Gabriela Miziara Jajah e Daniel Franco Clarke sobre temas que merecem...