Justiça veta seguro para dívidas em recuperação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou o pagamento por meio de seguro-garantia de dívidas trabalhistas de uma empresa em recuperação judicial. A companhia...
RJ: Governo aposta em impostos atrasados para suprir dívida
O novo governo do Rio de Janeiro aposta na cobrança de impostos atrasados para sanar o problema de suas dívidas. Em reportagem sobre o...
Brazilian airline makes Chapter 15 application
A empresa Avianca Brasil entrou com pedido de proteção contra credores nos Estados Unidos, possibilitando que processos judiciais em outros países sejam reconhecidos pela...
Receita amplia prazo para empresa indicar beneficiário final de grupo
A Receita Federal ampliou o prazo para que as empresas que operam no Brasil informem quem são os seus beneficiários finais, ou seja, a...
Receita passa a tributar doações ao exterior
Um novo entendimento da Receita Federal faz com que contribuintes que realizam doações para o exterior tenham que recolher Imposto de Renda sobre o...
Novo governo pode usar brechas para flexibilizar lei trabalhista
O governo recém-empossado de Jair Bolsonaro avalia novas alterações na legislação trabalhista, entre elas a criação de uma carteira de trabalho “verde e amarela”,...
Arrecadação de imposto sobre consumo cresce em São Paulo
A arrecadação de tributos pelo estado de São Paulo teve crescimento em 2018, impulsionada por impostos como o IPVA e o ICMS, segundo informa...
Inconstitucionalidade de lei sobre fornecimento de carro reserva por concessionárias
O STF declarou inconstitucional a lei pernambucana que previa o fornecimento de carro reserva ao consumidor, caso o veículo comprado fosse levado a conserto...
Avianca Brasil pede proteção contra credores na Justiça dos EUA
A empresa Avianca Brasil entrou com pedido de proteção contra credores nos Estados Unidos, o “Chapter 15”, que permite que processos judiciais em outros...
Ano da Justiça do Trabalho é marcado pela reforma e terceirização irrestrita
O ano de 2018 foi agitado para a Justiça do Trabalho, que ainda se adapta às novas previsões da reforma trabalhista e a decisão...