Bolsonaro enaltece fim de conselhos com atuação da sociedade
Folha de S.Paulo repercute o ato assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (11), que pode extinguir dezenas de colegiados da administração federal...
Registro de marca de ‘alto renome’ no Brasil
A advogada Aline Pimenta Passos e o sócio Eduardo Ribeiro Augusto, ambos da área de Propriedade Intelectual da SiqueiraCastro, publicaram um artigo em O...
Eight firms close Brazil’s largest retail restructuring
A publicação inglesa Latin Lawyer destaca a processo de reestruturação da Máquina de Vendas. A varejista liquidou 1,5 bilhão de reais de dívida para...
Infraestrutura, um segmento que avança no governo
A revista Época analisa que os 100 primeiros dias do novo Governo apresenta resultados favoráveis para a área de Infraestrutura. Mas destaca que é...
Menor participação do estado na SABESP pode ser positiva
DCI traz análise referente às possibilidades de privatização ou capitalização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Especialistas afirmam que...
Cadastro positivo terá 180 dias para funcionar
Folha de S.Paulo traz matéria sobre a lei que inclui automaticamente consumidores no Cadastro Positivo. Novas notas de crédito serão formuladas com base em...
Juizados condenam consumidores de telefonia por fraude em ações
Valor Econômico aponta o crescimento de fraudes em ações contra empresas de telefonia. São farsas em processos que solicitam indenizações por danos morais, alegando...
A contribuição por tempo superior ao mínimo elevará a aposentadoria?
Valor Econômico segue a consultar os especialistas em Direito Previdenciário da SiqueiraCastro para sanar dúvidas a respeito da Reforma da Previdência. Nesta semana, o...
Importadora deve indenizar por falsificação de jogos de baralho
Portal Migalhas destaca a sentença judicial proferida em favor da Copag. A empresa, pioneira no país em produção de jogos de carta, entrou com...
Receita atualiza critérios para cálculo do ITR
Matéria do Valor Econômico chama a atenção para a atualização de normas da Receita Federal para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial...