EMPRESA NÃO VAI RESSARCIR TÉCNICO POR DESPESAS COM CELULAR PARTICULAR USADO EM SERVIÇO
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu, por unanimidade, a condenação do ressarcimento das despesas efetuadas por autor om a utilização de...
EMPRESA É ISENTA DE COMPROVAÇÃO DO PREPARO
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região afastou a deserção de recurso ordinário interposto pela empresa ao...
COSTUREIRA QUE SOFREU “CASTIGO” DE SUPERVISOR TERÁ PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA EXAMINADO
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pelo exame de pedido de rescisão indireta, afastando o fato da mora no ingresso na...
CLÁUSULA QUE EXIGIA PROVA DE QUITAÇÃO COM SINDICATO PARA HOMOLOGAR RESCISÃO É NULA
A Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) do TST decidiu de maneira unanime pela manutenção de nulidade de cláusula convencional que exigia comprovação de...
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO COM COPARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NÃO TEM NATUREZA SALARIAL
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou, por unanimidade, natureza salarial do auxílio-alimentação, uma vez que restou comprovada o custeio do benefício...