COVID-19: Um chamado à saúde física e empresarial
A SiqueiraCastro segue em sintonia com tudo o que está acontecendo no universo jurídico e dos negócios em tempos de coronavírus.
Notícias do TJ/BA CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA RATIFICA RESOLUÇÃO SOBRE ACESSO A VARAS
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, reconheceu a legalidade da Resolução n. 8/2019, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que disciplina...
CNJ ABRE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CENTRO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
No edital, o CNJ define o objeto do processo de inscrição de projetos, as condições para participação, os critérios e o cronograma. Além disso, prevê...
Precedentes e Jurisprudências CASOS DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO COM SUSPENSÃO NACIONAL
Tema:
Área do Direito:
Recurso-modelo:
Fase-atual:954, STJ: A indevida cobrança de valores referentes à alteração do plano de franquia / plano de serviços sem a solicitação do...
Precedentes e Jurisprudências
Número do IRDR e Tribunal Responsável:
Controvérsia:
Fase Atual:0025701-02-2016.8.19.0000 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Desembargadora Relatora Dra. Leila Maria Rodrigues...
Precedentes e Jurisprudências
Controvérsia:
IRDR e Tribunal Responsável:
Fase Atual:
Tese firmada:Validade à luz da Lei 9.656/1998, do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso, da cláusula...
CADASTRO POSITIVO – ALTERAÇÕES LEGAIS
Publicada no último nove de abril, a Lei Complementar nº 166 altera a norma que disciplinou a formação e a consulta a banco de...
ATUAÇÃO DA EQUIPE DA SIQUEIRA CASTRO DA UNIDADE DO MARANHÃO EM CONJUNTO COM A...
A CEFOR - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MÃO-DE-OBRA LTDA. propôs, no foro da Comarca de São Luís/MA, ação de revisão contratual cumulada com indenizatória...
ATUAÇÃO DA EQUIPE DA SIQUEIRACASTRO DA UNIDADE DO CEARÁ É PREPONDERANTE PARA DECISÃO DE...
No processo em referência foi deferido o pedido liminar, sem a necessidade prévia de garantia do valor de R$ 500.000,00, para que a Demandada (i)...
A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA NO EXTERIOR
ArtigoAutor: Thiago Antonino Bonfim**O boom tecnológico da última década abriu aos consumidores brasileiros a possibilidade de contratar serviços e efetuar compras com empresas estrangeiras sem...